Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.

TST reconhece vínculo de operador somente após privatização da Telerj

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Furto privilegiado. Redução da pena de multa. Possibilidade. Fixação em desacordo com o critério trifásico. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Variação do capital e demonstração financeira

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ciência leva a novo conceito de morte

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Orientação gerencial em base contábil